Leis e Decretos
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONVERTE , EM NUMERÁRIO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR SANDRO RIBEIRO, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/12/2012 A 03/12/2017.
Tipo:
- Portaria
Número: 300
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 299/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA FATIMA SCHUBERT.
Tipo:
- Portaria
Número: 299
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 298/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VANILDE BARATTO.
Tipo:
- Portaria
Número: 298
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 297, DE 18 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA O SERVIDOR SR. EDUARDO FELIPE ALBRECHT, MOTORISTA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADSES NO SETOR DE LIMPEZA URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
Tipo:
- Portaria
Número: 297
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Concede alteração da Classe de "A" para "B" ao servidor Marcio Alexandre de Melo.
Tipo:
- Portaria
Número: 296
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 295, DE 17 DE MAIO DE 2023 - DESIGNA, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, O SR. DARCI FERREIRA.
Tipo:
- Portaria
Número: 295
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 294, DE 17 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) POR ESCOLARIDADE.
Tipo:
- Portaria
Número: 294
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 293, DE 17 DE MAIO DE 2023 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Operária, a Sra. Leila Maria da Silva Soares.
Tipo:
- Portaria
Número: 293
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 292, DE 16 DE MAIO DE 2023 - Desconstituias Portarias nº 50/2021, nº 157/2022, e nº 191/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 292
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2023 -Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a pedido o Sr. Jaderson Adilson da Silva.
Tipo:
- Portaria
Número: 291
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2023 - Concede alteração da Classe de "C" para "D" a servidora Caroline Martins.
Tipo:
- Portaria
Número: 290
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 289
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 288, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02, 03/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 288
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 287, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 287
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 286, DE 15 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E A SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Portaria
Número: 286
Ano: 2023
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