LEI Nº 932, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 05 (CINCO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Tipo:
  • Lei
Número: 932
Ano: 2019

Clique para mais informações

LEI Nº 931/219, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.

Tipo:
  • Lei
Número: 931
Ano: 2019

Clique para mais informações

DECRETO Nº469,de 04 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 469
Ano: 2019

Clique para mais informações

LEI Nº45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. INSITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 45
Ano: 2019

Clique para mais informações

PORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2019

Clique para mais informações

NOTA OFICIAL - Condições de trafegabilidade na ERS-305 e a VRS-837.

Tipo:
  • Lei
Número: 0
Ano: 2019

Clique para mais informações

LEI Nº 928 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Tipo:
  • Lei
Número: 928
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 927 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 927
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 926 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 926
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 925 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 925
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 924 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Tipo:
  • Lei
Número: 924
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 923 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.

Tipo:
  • Lei
Número: 923
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 921 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 921
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 920 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 920
Ano: 2018

Clique para mais informações

LEI Nº 919 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 919
Ano: 2018

Clique para mais informações