Leis e Decretos
LEI Nº 926 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 926
Ano: 2018
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LEI Nº 925 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 925
Ano: 2018
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LEI Nº 924 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 924
Ano: 2018
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LEI Nº 923 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 923
Ano: 2018
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LEI Nº 921 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 921
Ano: 2018
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LEI Nº 920 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 920
Ano: 2018
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LEI Nº 919 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 919
Ano: 2018
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LEI Nº 918 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO - 40H.
Tipo:
- Lei
Número: 918
Ano: 2018
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LEI Nº 917 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.900,00(CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 917
Ano: 2018
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LEI Nº 916 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 916
Ano: 2018
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LEI Nº 915 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE TUCNDUVA/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 915
Ano: 2018
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LEI Nº 914 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR-40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS.
Tipo:
- Lei
Número: 914
Ano: 2018
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LEI Nº 913 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AS AGROINDÚSTRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 913
Ano: 2018
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LEI Nº 912 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 804/2016.
Tipo:
- Lei
Número: 912
Ano: 2018
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LEI Nº 911 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.000,00(QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 911
Ano: 2018
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