Leis e Decretos
LEI Nº942, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ENFEREMEIRO - 40H.
Tipo:
- Lei
Número: 942
Ano: 2019
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LEI Nº941, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ENGENHEIRO CIVIL - 20H.
Tipo:
- Lei
Número: 941
Ano: 2019
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LEI Nº 940, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 GARAGISTA - 44H
Tipo:
- Lei
Número: 940
Ano: 2019
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LEI Nº 939, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 939
Ano: 2019
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LEI Nº 938, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.514.516,08 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 938
Ano: 2019
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LEI Nº 937, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 937
Ano: 2019
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LEI Nº 936, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 936
Ano: 2019
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LEI Nº 935, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 935
Ano: 2019
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LEI Nº 934, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) MONITORES DE ESCOLA - 40 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 934
Ano: 2019
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LEI Nº933, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 08 (OITO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 933
Ano: 2019
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LEI Nº 932, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 05 (CINCO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 932
Ano: 2019
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LEI Nº 931/219, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 931
Ano: 2019
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DECRETO Nº491, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64
Tipo:
- Portaria
Número: 491
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EXCETO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 489
Ano: 2019
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DECRETO MUNICIPAL Nº488, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. " "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Tipo:
- Decreto
Número: 488
Ano: 2019
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