Leis
PORTARIA Nº 311, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca o servidor Sidnei Rufino da Costa das Férias para responder pelas suas competências como Instrutor de Musica, no dia 02 de Agosto de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 311
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contrato nº 20/2018
Tipo:
- Lei
Número: 100
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa a servidora Sra. Leticia Maria Ramos, Servente para exercer suas atividades junto a Escola Municipal de Ensino Infantil Mundo do Saber
Tipo:
- Lei
Número: 98
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Altera a redação dos incisos do § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 884/2017, que "Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 431, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca a servidora Bianca Mayer das Férias para responder pelas suas competências competências como Telefonista/Recepcionista, a partir do dia 25 de Agosto de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 415, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 -Convoca o servidor Evandro Rafael Guarienti das Férias para responder pelas suas competências como Agente Administrativo, no dia 22 de Agosto de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 283/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 350, DE 09 DE AOSTO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 138/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 341, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 315, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Designa o servidor Sr. Eugênio Lemes, Vigia para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social .
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 732, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - FIXA TURNO ÚNICO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANALISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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