Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 899, DE 28 DE MAIO DE 2025 - "Altera o art. 118 do Decreto Municipal nº 804/2023, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 1149, de 20 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Tucundunduva/RS, e dá outras providências".
Tipo:
- Decreto
Número: 899
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 898, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a extição da CODEVASA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Municipal nº 1.203/2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 898
Ano: 2025
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DECRETO Nº 897, DE 27 DE MAIO DE 2025- Convoca para a 11º Conferência Municipal da Saúde de Tucunduva, a realizar-se no dia 18 de junho de 2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 897
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 896, DE 20 DE MAIO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. 43 da Lei n° 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 896
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 895, DE 16 DE MAIO DE 2025- DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 895
Ano: 2025
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DECRETO Nº 894, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Regulamenta o Instrumento Auxiliar de Credenciamento no âbito do Município de Tucunduva/RS, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 894
Ano: 2025
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DECRETO Nº 893, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01 ao 13 da Quadra 161 do Loteamento Turra II.
Tipo:
- Decreto
Número: 893
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Institui turno único no serviço público municipal, no dia 16 de abril de 2025, em razão da interrupção programada no fornecimento de energia elétrica.
Tipo:
- Decreto
Número: 892
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 891, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Institui turno único no serviço público municipal, no dia 16 de abril de 2025, em razão da interrupção programada no fornecimento de energia elétrica.
Tipo:
- Decreto
Número: 891
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 890, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece turno único nas escolas municipais, em razão da semana santa e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 890
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 888, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, e revoga o Decreto Municipal n°822/2024
Tipo:
- Decreto
Número: 888
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 887, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$12.000,00 (Doze Mil Reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período
Tipo:
- Decreto
Número: 887
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 886, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - REVOGA O DECRETO Nº 884/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 09 DE ABRIL DE 2007".
Tipo:
- Decreto
Número: 886
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL N° 885, DE 04 DE MARÇO DE 2025 - Fixa o Turno Único aos Funcionários Públicos Municipais - Exclusivamente para prestação de serviços externos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, nos setores Galpão de Obras, Serviços Urbanos, Viveiro Municipal e Parque de Máquinas
Tipo:
- Decreto
Número: 885
Ano: 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 884, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS, INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 193, DE 09 DE ABRIL DE 2007
Tipo:
- Decreto
Número: 884
Ano: 2025
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