Leis e Decretos
DECRETO Nº 647, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera o Anexo I do Decreto nº130, que reitera a declaração de estado de calamidade públicaem todo o território do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 647
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 646
Ano: 2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº 645, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de Novembro de 2021, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 645
Ano: 2021
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DECRETO Nº 644/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Autoriza oPoder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 644
Ano: 2021
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DECRETO Nº 643, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Anexo I do Decreto nº 629, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública.
Tipo:
- Decreto
Número: 643
Ano: 2021
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DECRETO Nº 642, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA A ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 642
Ano: 2021
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DECRETO Nº 641, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais)
Tipo:
- Decreto
Número: 641
Ano: 2021
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DECRETO Nº 640, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tucunduva para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 640
Ano: 2021
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DECRETO Nº 639, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Altera o inciso I do art .4º e o Anexo do Decreto nº 629, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública e todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 ( novo coronavírus); define, de acordo com àsnormas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Dec. Estadual nº 55.882 de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 639
Ano: 2021
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DECRETO Nº 638, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeias os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2021 e 2022 em conformidade aos Termos da Lei Municipal nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 638
Ano: 2021
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DECRETO Nº 637, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais ) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Decreto
Número: 637
Ano: 2021
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DECRETO Nº 636, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Constitui equipe técnica para assessorar o Fórum Municipal de Educação.
Tipo:
- Decreto
Número: 636
Ano: 2021
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DECRETO Nº 635, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$1.489.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Reais) baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Decreto
Número: 635
Ano: 2021
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DECRETO Nº 634, DE 30 DE JULHO DE 2021.Altera o Decreto nº 629, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tucunduva para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (novo coronavirus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos , Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 2021, medidas de monitoramento, controle , prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavirus (COVID -19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 634
Ano: 2021
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DECRETO Nº 633, DE 29 DE JULHO DE 2021. Constitui equipe técnica para assessor o Fórum Municipal de Educação.
Tipo:
- Decreto
Número: 633
Ano: 2021
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