Leis e Decretos
EDITAL Nº 31, DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS - CARGO DE PINTOR.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 217/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2022
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DECRETO MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE AGOSTO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valorde R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), baseado em recebimento de Recurso do Governo Federal e Juros do Governo Federal do Período.
Tipo:
- Decreto
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa, em caráter de cedência, a Servidora Pública Municipal Monitora de Tucunduva Sra. Luciana Adelia Galli Rodrigues.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ANALISE DOS DOCUMENTOS DAS PRÉ-MATRICULAS E MATRICULAS PARA COMPRA DE VAGAS DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Tucumduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1107
Ano: 2021
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LEI Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Recuperaçãode Solos e Água, melhoria dos acessos as propriedades rurais e manutenção de estradas públicas do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1106
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1105
Ano: 2021
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LEI Nº 1104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 1104
Ano: 2021
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LEI Nº 1103, DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o Programa Municipal de Microcrédio Produtivo Orientado denominado Desenvolver, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1103
Ano: 2021
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LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1102
Ano: 2021
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LEI Nº 1101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - que dispõe sobre a revisão geral e atual das remunerações dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos.
Tipo:
- Lei
Número: 1101
Ano: 2021
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LEI Nº 1100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolode intenções do consorcio intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1100
Ano: 2021
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LEI Nº 1099, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece, no ambito do Município de Tucunduva sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1099
Ano: 2021
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LEI Nº 1098, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 7° , Parágrafo único e o Art. 11 da Lei Municipal de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Formento e Integração do Município de Tucunduva, e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1098
Ano: 2021
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