Leis e Decretos

DECRETO Nº518, DE 09 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O § 1º DO ART. 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Decreto
Número: 518
Ano: 2020
Tipo: Decreto

ALTERA O § 1º DO ART. 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da Publicação: 09/04/2020 às 13:51 hrs

Anexos
DECRETO N518 (PDF)