Licitações

Numero: 033/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 – CONTRATAÇÃO DE VAGA DE INTERNAÇÃO NA INSTITUIÇÃO RECREO

RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL RECREO. CNPJ 91.693.549/0001-64. VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 29/11/2023.

Data de Abertura: 30/11/2023

Data de Publicação: 30/11/2023

Data de Encerramento: 30/11/2023

Numero: 113/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10

ELETRO FRONZA LTDA - EPP. CNPJ 98.338.072/0090-13. VALOR: R$ 56.905,00.

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 27/11/2023.

Data de Abertura: 27/11/2023

Data de Publicação: 27/11/2023

Data de Encerramento: 27/11/2023

Numero: 112/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

ELETRO FRONZA LTDA - EPP. CNPJ 98.246.119/0001-43. VALOR: R$ 20.947,50.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 27/11/2023.

Data de Abertura: 17/11/2023

Data de Publicação: 27/11/2023

Data de Encerramento: 27/11/2023

Numero: 029/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. Licitação com lotes/itens para ampla concorrência e com reserva de cota para beneficiárias da lei complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por lote. Objetivo: Registro de preços para aquisição de concreto usinado bombeável e eventuais serviços de bombeamento. Sessão pública (abertura das propostas) dia 11/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

ESCLARECIMENTO

Pregão Eletrônico nº 29/2023

 

Questionamento:  A Empresa possui cadastro no sistema de pregão BANRISUL com CNPJ da matriz. Para participação no pregão, é possível participar com o cadastro da Matriz, e depois, caso da vitória no mesmo, realizar a emissão das nfse no CNPJ da filial?

 

Resposta: Entende-se que se a empresa participar com o CNPJ da matriz, deverá fornecer os itens licitados com notas fiscais emitidas pela matriz, e caso participe com o CNPJ da filial, as notas deverão ser emitidas com o CNPJ da filial.

 

Importante ressaltar que apesar de comporem a mesma pessoa jurídica, o direito tributário confere tratamento específico aos diferentes estabelecimentos empresariais, considerando cada um deles um domicílio tributário. Nesse sentido é o Código Tributário Nacional: “Art. 127. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: (…) II – quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento”. (Grifou-se.) Desta maneira, com efeito, à luz do Direito empresarial, matriz e filial constituem pessoa jurídica única. No entanto, por conta de normativos da Receita Federal do Brasil são cadastradas com CNPJ diferentes, uma vez que poderão está sujeitas à obrigação tributação diferenciada (mesmo que apenas da alíquota), a depender do regime tributário aplicado. Assim, a emissão de Nota Fiscal com CNPJ da matriz, quanto o contrato é firmado com o CNPJ da filial, por exemplo, apresenta impactos como: necessidade de comprovação da regularidade fiscal e revisão da proposta de preços. Dessa forma, todo o ordenamento jurídico que regulamenta o procedimento licitatório ficaria conturbado. Diante do exposto, o CNPJ constante da Nota Fiscal/fatura deve ser o mesmo CNPJ da empresa vencedora da licitação e que foi efetivamente contratada.

Tucunduva/RS, 30 de novembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 

 

ESCLARECIMENTO Nº 02

Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023

 

Questionamento:  Pode ser utilizado assinatura eletrônica nos documentos da licitação?

 

Resposta: Serão aceitos documentos assinados de forma digital/eletrônica.  Caso durante o certame sejam levantadas dúvidas sobre a validade de algum documento com assinatura digital/eletrônica apresentado, poderá ser realizada diligência para verificação da sua respectiva autenticidade/validade.

OBS: O edital é omisso em relação a utilização de assinatura eletrônica nos documentos, assim, até por ser utilizada a modalidade Pregão Eletrônico, considerasse viável e até aconselhável a utilização de tal assinatura.

 

Tucunduva/RS, 06 de dezembro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

Data de Abertura: 11/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 027/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Troféus e Medalhas. Sessão pública (abertura das propostas) dia 13/12/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 13/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 008/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Sessão pública dia 12/12/2023 às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 24 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 12/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 24/11/2023

Numero: 111/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 111/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMAS DE PONTES DANIFICADAS PELO ALTO VOLUME DE CHUVAS.

DOUGLAS CANTARELLI -ME. CNPJ 23.693.843/0001-16. VALOR: R$ 6.000,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 22/11/2023.

Data de Abertura: 17/11/2023

Data de Publicação: 22/11/2023

Data de Encerramento: 22/11/2023

Numero: 032/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 – CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE O TEMPO NAO PARA

CLUBE DA TERCEIRA IDADE O TEMPO NAO PARA. CNPJ 88.736.210/0001-93. VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

ADJUDICADO/HOMOLOGADA EM 22/11/2023.

Data de Abertura: 17/11/2023

Data de Publicação: 22/11/2023

Data de Encerramento: 22/11/2023

Numero: 110/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRANCHAS DE MADEIRA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS PELA ENCHENTE.

SERRARIA CERETTA LTDA. CNPJ 02.295.112/0001-89 VALOR R$18.510,00

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 20/11/2023.

Data de Abertura: 10/11/2023

Data de Publicação: 21/11/2023

Data de Encerramento: 21/11/2023

Numero: 109/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA (RÚSTICA).

FABIO DE MOURA 88195791034. CNPJ 27.527.083/0001-28. VALOR R$ 6.300,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 20/11/2023.

Data de Abertura: 20/11/2023

Data de Publicação: 20/11/2023

Data de Encerramento: 20/11/2023

Numero: 026/2023

Status: Aberta

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Testes de Covid-19 e Dengue. A abertura da Sessão Pública será dia 04/12/2023 às 09h, exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL). O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 17 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 04/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 17/11/2023

Numero: 014/2023

Status: Anulada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. AVISO DE 2º RETIFICAÇÃO E REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - O Município de Tucunduva/RS, comunica a 2º Retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023 (tipo menor preço por item), objetivando a Aquisição de Brinquedos para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Tendo em vista que o processo encontra-se suspenso, reabre-se o mesmo, sendo que a abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 05/12/2023 às 09h, para aquisição de brinquedos, parques infantis e playgrounds.  O edital e sua 2ª retificação e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 17 de novembro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE ANULAÇÃO

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 14/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, comunica a anulação do processo licitatório denominado Pregão Eletrônico nº 14/2023, que objetivava a Aquisição de brinquedos, parques infantis e playgrounds, para Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão de anular o pregão.

O despacho administrativo e justificativa emitidos em 30/01/2024, encontra-se disponível no link: https://www.tucunduva.rs.gov.br/site/licitacoes/35456-pregao-ele.

Eventuais recursos poderão ser enviados através do e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 31 de janeiro de 2024.

Data de Abertura: 05/12/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 17/11/2023

Numero: 031/2023

Status: Finalizada

Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

CRVR- RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA - 6220. CNPJ 03.505.185/0005-08.

O preço mensal para execução dos serviços, considerando a estimativa de até 70 toneladas/mês, é de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

O preço global para execução dos serviços em 12 meses, equivalente a 840 (oitocentos e quarenta) toneladas é de R$134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

ADJUNDICADO/HOMOLOGADA EM 14/11/2023.

Data de Abertura: 14/11/2023

Data de Publicação: 14/11/2023

Numero: 108/2023

Status: Finalizada

Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL.

CRISTIAN RAFAEL SILVEIRA - MEI. CNPJ 14.103.944/0001-07. VALOR: R$ 1.750,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 30/10/2023.

Data de Abertura: 16/10/2023

Data de Publicação: 30/10/2023

Data de Encerramento: 30/10/2023

Numero: 025/2023

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Medicamentos. Sessão pública (abertura das propostas) dia 17/11/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 27 de outubro de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 17/11/2023 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 27/10/2023