Leis e Decretos
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede alteração da Classe de "C" para "D" a servidora Vanessa Tomasi Stumm.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia a Comissão Organizadora da 10° Conferência Municipal de Saúde.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 386, DE 25 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA os Servidores CARLINE RODRIGUES E VALTER ANDERLE, para constituírem a COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 348, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14, 15/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 347, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13/2023
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 337, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Convoca a servidora Thais de Lara Antonello das Férias para responder pelas suas competências como Médica Veterinária, no dia 23 de Junho de 2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº589 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº195/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 752, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Concede licença-maternidade à servidora Claudia Regina Sulumann, a contar de 18 de março de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 240, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Investigatória por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 274, DE 04 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 90/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece Turno único e Turno Diferenciado as repartições públicas municipais nos dias 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024 e Ponto Facultativo no dia 29 de Dezembro de 2023 - Sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Convoca o servidor Irio Spanevello das Férias para responder pelas suas competências como Agente Administrativo, a partir do dia 09 de Janeiro de 2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº589 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº195/2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1153, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1153
Ano: 2022
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