Leis
LEI Nº 940, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 GARAGISTA - 44H
Tipo:
- Lei
Número: 940
Ano: 2019
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LEI Nº 939, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 939
Ano: 2019
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LEI Nº 938, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.514.516,08 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 938
Ano: 2019
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LEI Nº 937, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 937
Ano: 2019
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LEI Nº 936, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 936
Ano: 2019
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LEI Nº 935, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 935
Ano: 2019
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LEI Nº 934, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) MONITORES DE ESCOLA - 40 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 934
Ano: 2019
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LEI Nº933, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 08 (OITO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 933
Ano: 2019
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LEI Nº 932, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 05 (CINCO) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 932
Ano: 2019
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LEI Nº 931/219, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 931
Ano: 2019
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DECRETO Nº469,de 04 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 469
Ano: 2019
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LEI Nº45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. INSITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 45
Ano: 2019
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PORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2019
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NOTA OFICIAL - Condições de trafegabilidade na ERS-305 e a VRS-837.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2019
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LEI Nº 928 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Lei
Número: 928
Ano: 2018
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