Leis
LEI Nº950, DE 05 DE ABRIL DE 2019. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2420/08, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 950
Ano: 2019
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LEI Nº 949, DE 19 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 890,DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 949
Ano: 2019
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LEI Nº 948, DE MARÇO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº006, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Tipo:
- Lei
Número: 948
Ano: 2019
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LEI Nº947, DE 19 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, EXECUTANDO O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Lei
Número: 947
Ano: 2019
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LEI Nº946, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
Tipo:
- Lei
Número: 946
Ano: 2019
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LEI Nº 943, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO - 40H
Tipo:
- Lei
Número: 943
Ano: 2019
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LEI Nº942, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ENFEREMEIRO - 40H.
Tipo:
- Lei
Número: 942
Ano: 2019
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LEI Nº941, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 ENGENHEIRO CIVIL - 20H.
Tipo:
- Lei
Número: 941
Ano: 2019
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LEI Nº 940, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 GARAGISTA - 44H
Tipo:
- Lei
Número: 940
Ano: 2019
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LEI Nº 939, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 939
Ano: 2019
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LEI Nº 938, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.514.516,08 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 938
Ano: 2019
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LEI Nº 937, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 937
Ano: 2019
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LEI Nº 936, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 936
Ano: 2019
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LEI Nº 935, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 935
Ano: 2019
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LEI Nº 934, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) MONITORES DE ESCOLA - 40 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 934
Ano: 2019
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