Leis e Decretos
LEI N° 866 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 866
Ano: 2018
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PORTARIA Nº 362 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.CONVOCA O SERVIDOR CRISTIANO BURIN DAS FÉRIAS PARA RESPONDER PELAS SUAS COMPETÊNCIAS COMO TESOUREIRO,NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Tipo:
- Portaria
Número: 632
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 418 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.900,00(CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 418
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 417 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 417
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 416 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 416
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 415 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 415
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 414 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 414
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 413 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 413
Ano: 2018
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DECRETO Nº 412 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.ESTABELECE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTE Nº 07 DA QUADRA 106 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 412
Ano: 2018
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DECRETO Nº 411/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$228.800,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 411
Ano: 2018
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DECRETO Nº 410 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 410
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 409 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 SEXTA - FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 409
Ano: 2018
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DECRETO Nº 408 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 408
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL N º 407 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.FIXA TURNO NORMAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,LOTADOS NO PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 407
Ano: 2018
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Decreto n° 406/2018 - Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no Registro Cadastral do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 406
Ano: 2018
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