Leis e Decretos
LEI Nº 882 DE 25 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Tipo:
- Lei
Número: 882
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 880 DE 27 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 880
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 879 DE 27 DE MARÇO DE 2018.CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ,AGENTES POLÍTICOS ,SECRETÁRIOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Tipo:
- Lei
Número: 879
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 878 DE 27 DE MARÇO DE 2018.CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO .PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ,APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Tipo:
- Lei
Número: 878
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 877 DE 20 DE MARÇO DE 2018.DECLARA FERIADOS MUNICÍPAIS E OS ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 877
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 876 DE 20 DE MARÇO DE 2018.ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL .
Tipo:
- Lei
Número: 876
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 875 DE 20 DE MARÇO DE 2018.ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 855/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Tipo:
- Lei
Número: 875
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 874 DE 15 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR ATRAVÉS DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 874
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 873 DE 15 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Lei
Número: 873
Ano: 2018
Clique para mais informações
Lei nº 872 de 14 de março de 2018. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Tipo:
- Lei
Número: 872
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI N° 871 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 871
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI N° 870 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL.
Tipo:
- Lei
Número: 870
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº 869 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:
- Lei
Número: 869
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL N°868 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.CONCEDE AUMENTO PARA REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo:
- Lei
Número: 868
Ano: 2018
Clique para mais informações
LEI Nº867 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZA PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 867
Ano: 2018
Clique para mais informações