Decretos
DECRETO Nº537, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 537
Ano: 2020
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DECRETO Nº536, 18 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 536
Ano: 2020
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DECRETO Nº535, DE 18 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE A LIBERAÇÃO DA HIPOTECA DO LOTE Nº09, DA QUADRA 156, DO LOTEAMENTO TURRA I.
Tipo:
- Decreto
Número: 535
Ano: 2020
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DECRETO Nº534, DE 18 DE MAIO DE 2020. INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO E DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL ESTADUAL E MUNICIPAL
Tipo:
- Decreto
Número: 534
Ano: 2020
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DECRETO Nº533, DE 15 DE MAIO DE 2020. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DP PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 533
Ano: 2020
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DECRETO Nº532, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 E APROVA O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO.
Tipo:
- Decreto
Número: 532
Ano: 2020
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DECRETO Nº531, DE 12 DE MAIO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NO CORONAVIRÚS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, REVOGA OS DECRETOS Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, Nº 525, DE 27 DE ABRIL DE 2020, Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E O Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 531
Ano: 2020
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DECRETO Nº530, DE 11 DE MAIO 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.000,00 ( OITOCENTOS E SETE MIL REAIS), E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tipo:
- Decreto
Número: 530
Ano: 2020
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DECRETO Nº529, DE 11 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE RECURSO EXTRAORÇAMENTÁRIO E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 529
Ano: 2020
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DECRETO Nº528, DE 06 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 528
Ano: 2020
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DECRETO Nº527, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 527
Ano: 2020
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DECRETO Nº526, DE 29 DE ABRIL DE 2020.ALTERA O ART.24 DO DECRETO MUNICIPAL Nº521, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REVOGA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 526
Ano: 2020
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DECRETO Nº525, DE 270 DE ABRIL DE 2020.ALTERA O ART. 37 DE DECRETO MUNICIPAL Nº521. DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECE AS MEDIDAS QUE ESPECÍFICA, REGOVA O DECRETO Nº516, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 525
Ano: 2020
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DECRETO Nº524, DE 23 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) BASEADO EM ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE ACORDO COM ART. 43 DA LEI Nº4.320/64 E JUROS DO PERÍODO.
Tipo:
- Decreto
Número: 524
Ano: 2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº523 DE 20 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 523
Ano: 2020
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