INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2023 – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

Tipo:
  • Inexigibilidade
Status:
  • Finalizada
Numero: 006/2023
Status: Finalizada
Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2023 – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

I.M. FREESE KOLINSKI E CIA LTDA. CNPJ 31.365.236/0001-55 VALOR R$ 6.782,10.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 05/07/2023.

Data de Abertura: 05/07/2023 às 13:40 hrs
Data de Publicação: 05/07/2023
Data de Encerramento: 05/07/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Tipo:
  • Pregão eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 015/2023
Status: Finalizada
Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Sessão pública (abertura das propostas) dia 20/07/2023 às 09h, no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL).  O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 30 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE ANULAÇÃO DO ITEM Nº 04

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 15/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, comunica a anulação do item nº 04 (Açucar Cristal Branco), referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2023.

Os motivos para a revogação do item nº 04 encontram-se disponíveis no despacho administrativo emitido em 02/08/2023.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão de anular o item nº 04.

O despacho administrativo emitido em 02/08/2023, encontra-se disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Eventuais recursos poderão ser enviados através do e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 02 de agosto de 2023.

Data de Abertura: 20/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 30/06/2023

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA

Tipo:
  • Concorrência
Status:
  • Finalizada
Numero: 003/2023
Status: Finalizada
Descrição:

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - Licitação Tipo Menor Preço Global. Objetivo: Contratação de empresa para realizar a Construção do Centro Público de Convivência, no Município de Tucunduva/RS. Sessão pública dia 08/08/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O edital e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 30 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

 

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2023.

Após análise minuciosa dos documentos e realização de diligências, a comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: MOURA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.467.995/0001-75; H2O CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.598.461/0001-15 e CONSTRUTORA BOA VISTA EIRELI, CNPJ 29.233.142/0001-80.

As empresas TEIXEIRA & MARDER LTDA, CNPJ 34.434.112/0001-72; LEONARDO F.TABORDA DA LUZ & CIA LTDA, CNPJ 07.295.162/0001-43; JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30; FELIPE DE ANDRADE ZAGUETTI E DIENIFER DAIANE ANDRADE ZAGUETTI HINTZ LTDA, CNPJ: 47.913.267/0001-33 e ALVO 10 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.520.152/0001-90 foram consideradas HABILITADAS. 

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão da comissão.

A Ata de julgamento dos documentos de habilitação está disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 23 de agosto de 2023.

 

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA  ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

 O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, comunicar que a reabertura da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas TEIXEIRA & MARDER LTDA, CNPJ 34.434.112/0001-72; LEONARDO F.TABORDA DA LUZ & CIA LTDA, CNPJ 07.295.162/0001-43; JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30; FELIPE DE ANDRADE ZAGUETTI E DIENIFER DAIANE ANDRADE ZAGUETTI HINTZ LTDA, CNPJ: 47.913.267/0001-33; ALVO 10 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.520.152/0001-90, para contratação de empresa visando realizar a Construção do Centro Público de Convivência, ocorrerá no dia 04 (quatro) de setembro de 2023 às 09 (nove) horas, na Prefeitura Municipal de Tucunduva.

Comunica-se adicionalmente que não houve apresentação de recursos contra a decisão da comissão, registrada na ata de julgamento dos documentos de habilitação. Assim dá-se continuidade ao processo licitatório.

Tucunduva/RS, 31 de agosto de 2023.

 

AVISO DE RESULTADO

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado da sessão pública referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2023, visando a contratação de empresa para realizar a Construção do Centro Público de Convivência, no Município de Tucunduva/RS.

Após análise da documentação e diligências realizadas, a comissão decidiu pela Classificação da proposta de preços apresentada pela empresa LEONARDO F.TABORDA DA LUZ & CIA LTDA, CNPJ 07.295.162/0001-43. 

A empresa LEONARDO F.TABORDA DA LUZ & CIA LTDA, CNPJ 07.295.162/0001-43, foi declarada vencedora da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 03/2023, pelo valor de R$: 454.883,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para realizar a Construção do Centro Público de Convivência.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão da comissão.

A Ata de Julgamento dos Documentos de Proposta está disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 15 de setembro de 2023.

 

Data de Abertura: 08/08/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 30/06/2023

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CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 02_2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Tipo:
  • Chamada pública
Status:
  • Finalizada
Numero: 002/2023
Status: Finalizada
Descrição:

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 02/2023 Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da Sessão pública de abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e Projeto de Venda: 21/07/2023 às 09h, sendo este o prazo final para entrega da documentação. A sessão pública ocorrerá na Prefeitura Municipal de Tucunduva.

O Edital e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 28 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

AVISO DE RESULTADO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Tucunduva/RS, informa que tendo em vista o resultado da Chamada Pública - PNAE nº 02/2023, conforme Ata da Sessão Pública (realizada em 26/07/2023), abre-se prazo de recursos de 02 (dois) dias úteis, de acordo com o item 12.1 do edital.  A Ata da Sessão Pública realizada em 26/07/2023 está disponível no site: https://www.tucunduva.rs.gov.br/site/licitacoes/34969-chamada-pu. Tucunduva/RS, 26 de julho de 2023.

Data de Abertura: 21/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 28/06/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2023 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LAVRA DE SAIBRO

Tipo:
  • Dispensa
Status:
  • Finalizada
Numero: 088/2023
Status: Finalizada
Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88_2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LAVRA DE SAIBRO.

PITROWSKY & PITROWSKY LTDA - ME. CNPJ 16.828.622/0001-42. VALOR: R$ 4.900,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 27/06/2023.

Data de Abertura: 30/05/2023
Data de Publicação: 28/06/2023
Data de Encerramento: 27/06/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - SRP - AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA E CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 E CP IV

Tipo:
  • Pregão eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 013/2023
Status: Finalizada
Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Areia e Cimento. Sessão pública (abertura das propostas) dia 18/07/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br.  O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 23 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 18/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 23/06/2023

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PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2023 - SRP - AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ

Tipo:
  • Pregão presencial
Status:
  • Deserta
Numero: 005/2023
Status: Deserta
Descrição:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ. Sessão pública dia 17/07/2023, às 9h. A sessão pública ocorrerá na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 23 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 17/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 23/06/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2023 - AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO SOLDADA

Tipo:
  • Dispensa
Status:
  • Finalizada
Numero: 087/2023
Status: Finalizada
Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87_2023 - AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO SOLDADA.

MARCELO BORDIN MINETTI. CNPJ 11.377.923/0001-83. VALOR: R$ 4.872,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 21/06/2023.

Data de Abertura: 02/06/2023
Data de Publicação: 21/06/2023
Data de Encerramento: 21/06/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Tipo:
  • Dispensa
Status:
  • Aberta
Numero: 086/2023
Status: Aberta
Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

VALTENIR ROQUE KOSCHECK EPP. CNPJ 09.135.532/0001-00. VALOR: R$ 154.555,50.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 19/06/2023.

Data de Abertura: 19/06/2023
Data de Publicação: 19/06/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 E UM TRATOR AGRÍCOLA 4X4, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 925581/2021 - MAPA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Tipo:
  • Pregão eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 012/2023
Status: Finalizada
Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Tipo menor preço por item. Objetivo: Aquisição de Retroescavadeira 4x4 e um Trator Agrícola 4x4, através do Convênio 925581/2021 - MAPA e contrapartida do Município. Sessão pública (abertura das propostas) dia 03/07/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 16 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

Data de Abertura: 03/07/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 16/06/2023

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - SRP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL AMBULATORIAL.

Tipo:
  • Pregão eletrônico
Status:
  • Finalizada
Numero: 011/2023
Status: Finalizada
Descrição:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo menor preço por item. Objetivo: Registro de Preços visando a Aquisição de Medicamentos e Material Ambulatorial. Sessão pública (abertura das propostas) dia 30/06/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 16 de junho de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

 

 

ESCLARECIMENTO

Pregão Eletrônico nº 11/2023

 

Questionamento:  Prezados (as), identificamos que a grande maioria dos valores estimados do presente Processo Licitatório, estão bem abaixo da cotação atual de mercado para os medicamentos constantes no processo. E, preocupados com a grande probabilidade de haver itens fracassados para o referente processo, gerando o desabastecimento para o órgão e, possível retrabalho e custos para o município, solicitamos, se por ventura o item do presente processo encerrar a disputa com o valor acima do estimado, o órgão irá realizar uma nova pesquisa de preços para a constatação e averiguação de que o valor para o item está compatível com o mercado e valor atual para os itens em questão?

 

Resposta: Conforme estabelecido no edital, ainda no preâmbulo, o orçamento da Administração neste certame não é sigiloso, sendo que o valor máximo aceitável para o item encontra-se disposto no ANEXO_II_PRE_11_23_ITENS_VALOR_REFERÊNCIA. A administração está ciente de que caso o valor de algum item após disputa e negociação esteja acima do valor máximo aceitável, haverá necessidade de abertura de novo processo licitatório.

Salienta-se que o valor de referência para este pregão foi estipulado após pesquisa junto ao LICITACON (TCE-RS) (além de outras fontes), para averiguação dos preços praticados em licitações de outros órgãos recentemente.

Tucunduva/RS, 26 de junho de 2023.

 

ESCLARECIMENTO Nº 02

Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023

 Questionamento: Venho solicitar esclarecimento do ITEM 111! Gostaria de saber de quantos GRAMAS será a BISNAGA do mesmo?

 Resposta:  O item NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 5 MG +250 UI/G será aceito na apresentação mínima de 10 (dez) gramas.

Tucunduva/RS, 28 de junho de 2023.

 

 

 

Data de Abertura: 30/06/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 16/06/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85/2023 – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Tipo:
  • Dispensa
Status:
  • Finalizada
Numero: 085/2023
Status: Finalizada
Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85/2023 – CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TECNICOS DO NOROESTE DO RS LTDA. CNPJ 01.404.747/0001-10. VALOR R$ 4.800,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 13/06/2023.

Data de Abertura: 01/06/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Data de Encerramento: 13/06/2023

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GM CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA À SECRETARIA DE SAÚDE

Tipo:
  • Inexigibilidade
Status:
  • Finalizada
Numero: 005/2023
Status: Finalizada
Descrição:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2023 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GM CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA À SECRETARIA DE SAÚDE.

GM CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA. CNPJ 40.892.981/0001-43. VALOR: R$ 24.640,00

HOMOLOGADA EM  31/05/2023.

Data de Abertura: 15/05/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Data de Encerramento: 01/06/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82/2023 - AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

Tipo:
  • Dispensa
Status:
  • Finalizada
Numero: 082/2023
Status: Finalizada
Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82_2023 - AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

49.024.212 ALESSANDRA FRIES. CNPJ 49.024.212/0001-06. VALOR: R$ 5.521,94.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 31/05/2023.

Data de Abertura: 18/05/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Data de Encerramento: 31/05/2023

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2023 – AQUISIÇÃO DE VASO SANITÁRIO PARA EMEF SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

Tipo:
  • Dispensa
Status:
  • Finalizada
Numero: 084/2023
Status: Finalizada
Descrição:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2023 – AQUISIÇÃO DE VASO SANITÁRIO PARA EMEF SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

ELETRO FRONZA LTDA. CNPJ 98.246.119/0001-43. VALOR R$ 478,00.

RATIFICADA/HOMOLOGADA EM 31/05/2023.

Data de Abertura: 31/05/2023 às 16:30 hrs
Data de Publicação: 31/05/2023
Data de Encerramento: 31/05/2023

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