Licitacoes

Tipo: Concorrência

Status: Finalizada

Descrição:

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - Licitação Tipo Maior Oferta. Objetivo: Concessão de uso de espaço para instalação de 01 (um) Relógio Digital com Leitura da Temperatura. Sessão pública dia 06/06/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva. O Edital e  anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 28 de abril de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

Questionamento item 3.1.4: Referente a necessidade de apresentação da Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, de acordo com o item 3.1.4.  do edital.

Resposta: Conforme já exposto no edital, apenas será obrigada a apresentar a declaração a empresa que apresentar o Certificado de Registro de Fornecedor já emitido pelo Município de Tucunduva/RS.

Questionamento item 3.3: É aceita a assinatura eletrônica?

Resposta: O Município de Tucunduva/RS, esclarece aos interessados, que, embora o edital de Concorrência Pública nº 02/2023 seja omisso quanto a utilização de assinatura digital nos documentos a serem apresentados no certame, entende-se como possível a aceitação de documentos assinados de forma digital/eletrônica.

Considera-se que os documentos/declarações assinados de forma digital/eletrônica possuem validade somente em formato eletrônico, não sendo aceito documentos impressos, exceto se possível a verificação do documento assinado através de algum meio eletrônico, e se for o caso, aferição da conformidade da assinatura existente em um arquivo assinado em relação à regulamentação da ICP-Brasil e legislação sobre o assunto. Por ex. pela apresentação do arquivo (PDF que originou a impressão) original em formato eletrônico (assinado digitalmente) e validação através do site https://validar.iti.gov.br/, bem como, realização de análise da data e horário do documento eletrônico em relação aos dados impressos, ou ainda, pela consulta em site próprio do assinador eletrônico onde seja possível realizar através de chave eletrônica (se houver) a verificação/validação do documento assinado de forma eletrônica.

Caso durante o certame sejam levantadas dúvidas sobre a validade de algum documento com assinatura digital/eletrônica apresentado, a comissão poderá realizar diligência, para verificação da sua respectiva autenticidade/validade através dos meios citados acima.

Tucunduva/RS, 30 de maio de 2023.

AVISO DE RESULTADO

E

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado da sessão pública referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2023, visando a concessão de uso de espaço para instalação de 01 (um) Relógio Digital com Leitura da Temperatura.

Após análise minuciosa dos documentos, a comissão decidiu pela habilitação e classificação da instituição Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União – Sicredi União RS/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 88.894.548/0001-73. 

A Instituição Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União – Sicredi União RS/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 88.894.548/0001-73 foi declarada vencedora da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 02/2023, visando a concessão de uso de espaço para instalação de 01 (um) Relógio Digital com Leitura da Temperatura.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão da comissão.

A Ata da sessão pública está disponível no site www.tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 06 de junho de 2023.