Licitacoes

Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO

Status: Revogada

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA

Descrição:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 01/2022

O Município de Tucunduva/RS, comunica a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições financeiras e/ou creditícias, que tenham interesse de oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver instituído pela Lei Municipal nº 1103/2021, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto Municipal 668/2022. O Credenciamento reger-se-á através do Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 01/2022.

Requerimentos de Credenciamento e Documentação poderão ser apresentados e protocolados a partir de 25/08/2022, junto ao setor de protocolos (recepção) da Prefeitura Municipal de Tucunduva.

Eventuais pedidos de impugnação ao edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 01/2022 deverão ser protocolizados (será aceito também o envio através de e-mail) e dirigidos ao Setor de Licitações durante o horário de expediente da Administração, que funciona das 08:00 às 12:00hs e das 13:30 às 17:30hs, em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, ou seja, até o dia 31 de agosto de 2022.

O Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 01/2022 e seus anexos, encontram-se disponíveis através do site: www.tucunduva.rs.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do site: www.tucunduva.rs.gov.br, pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br, ou ainda, pelo telefone nº (55) 3542 - 1022.

Tucunduva/RS, 24 de agosto de 2022.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal

 AVISO DE APROVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - O Município de Tucunduva/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, comunica a aprovação da solicitação de credenciamento protocoloda sob nº 47082 pela Instituição SICREDI - COOP. C. L. ADM. DE ASSOC. SERRO AZUL, inscrita no CNPJ sob o nº 88.894.548/0001-73, visando oferecer e conceder crédito para beneficiários do Programa Desenvolver, instituído pela Lei Municipal nº 1103/2021, de 23 de dezembro de 2021 e Decreto Municipal 668/2022. Abre-se prazo de recursos ao credenciamento da instituição acima citada, que deverão ser protocolizados durante o horário de expediente da Administração, que funciona das 08:00 às 12:00hs e das 13:30 às 17:30hs, em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, ou seja, até o dia 12 de setembro de 2022. A ata contendo a decisão referente a solicitação de credenciamento da instituição encontra-se disponível no site:  www.tucunduva.rs.gov.br.  Maiores informações poderão ser obtidas através do site: www.tucunduva.rs.gov.br, pelo e-mail licitacao@tucunduva.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone nº (55) 3542 - 1022. Tucunduva/RS, 02 de setembro de 2022.

AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Objeto: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E/OU CREDITICIAS QUE TENHAM INTERESSE DE OFERECER E CONCEDER CREDITO PARA BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DESENVOLVER. O Município de Tucunduva/RS torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93.

OBS: O termo de credenciamento originário do chamamento revogado permanece vigente e poderá ser prorrogado, conforme condições estabelecidas originalmente.

Conforme art. 109 da lei federal nº 8666/93, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contra a decisão de revogar o chamamento.

Eventuais recursos poderão ser enviados através do e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.

Tucunduva/RS, 11 de abril de 2024.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal