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ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06_2023 - SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FPE N° 1309/2022

• Publicado em 24/05/2023 às 16:28
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ESCLARECIMENTO AO EDITAL

Pregão Eletrônico nº 06/2023

 Questionamento:  Como condição para assinatura do contrato o vencedor deverá:

 ....

 b)apresentar qualquer um destes documentos:

 b.1) atestado de capacitação técnico-profissional em nome do responsável técnico da empresa, registrado na entidade profissional competente e acompanhado da respectiva CAT – Certidão de Acervo Técnico, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado;

 Ou:

 b.2) atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado;  

 Dúvida: Em relação ao item b.2, não precisa estar registrado no CREA, acompanhado do CAT?

 Resposta: O item b.2, não precisa estar registrado no CREA e não precisa estar acompanhado do CAT.

Tucunduva/RS, 24 de maio de 2023.

Jonas Fernando Hauschild

Prefeito Municipal