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ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022

 

O Município de Tucunduva/RS, vem por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos: 

Questão 1: Posso licitar sendo MEI? Resposta: Entende-se que sim, considerando as ocupações permitidas ao MEI publicadas no site: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/atividades-permitidas e CNAE, no caso específico: LIVREIRO(A) INDEPENDENTE CNAE: 4761-0/01.

Questão 2: Entorno de quantos livros serão adquiridos? Resposta: A quantidade de livros a serem adquiridos encontra-se disponível no anexo ANEXO_IV_PRE_37_22_ITENS_VALOR DE REFERENCIA. Este Pregão não é para Registro de Preços, mas sim para Aquisição.

Adicionalmente comunica-se que, tendo em vista o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Tucunduva, que atualmente é das 07h às 13h (Turno Único), o certame ocorrerá no horário das 09h às 12h, até a finalização da fase de disputa (fase de lances).

Tucunduva/RS, 02 de Janeiro de 2023.

Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.

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