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PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FPE N° 1309/2022
Tipo:
- Pregão eletrônico
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 26/05/2023 às 09:00 hrs
Data de Publicação: 12/05/2023
Tipo: Pregão eletrônico
Status: Finalizada
Descrição:
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. Tipo menor preço global. Objetivo: Contratação de prestação de serviços de hora-máquina, com escavadeira hidráulica, para atendimento ao Convênio FPE nº 1309/2022 - Programa avançar na agropecuária e no desenvolvimento rural - Eixo Estratégico Irriga + RS - Açudes. Sessão pública (abertura das propostas) dia 26/05/2023, às 9h, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no site www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 12 de maio de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.
ESCLARECIMENTO AO EDITAL
Pregão Eletrônico nº 06/2023
Questionamento: Como condição para assinatura do contrato o vencedor deverá:
....
b)apresentar qualquer um destes documentos:
b.1) atestado de capacitação técnico-profissional em nome do responsável técnico da empresa, registrado na entidade profissional competente e acompanhado da respectiva CAT – Certidão de Acervo Técnico, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado;
Ou:
b.2) atestado de capacitação técnico-operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado;
Dúvida: Em relação ao item b.2, não precisa estar registrado no CREA, acompanhado do CAT?
Resposta: O item b.2, não precisa estar registrado no CREA e não precisa estar acompanhado do CAT.
Tucunduva/RS, 24 de maio de 2023.
ESCLARECIMENTO Nº 02
Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023
O Município de Tucunduva/RS, esclarece que foi verificado que o sistema Pregão Online Banrisul no que se refere ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, não esta permitindo que Beneficiárias da LC 123/2006 se identifiquem como tal no momento do cadastro da proposta.
Tendo em vista esta situação, comunica-se que no momento da abertura das propostas será solicitado via CHAT que as empresas Beneficiárias da LC 123/2006 se identifiquem com tal, a fim de ser concedido os benefícios previstos em lei.
Quanto aos procedimentos relacionados ao “Empate Ficto”, se houver, serão realizados manualmente via sistema pelo pregoeiro e registrados em ata.
Tucunduva/RS, 25 de maio de 2023.