Leis
LEI Nº 1108, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Autoriza restituição de despesas decorrentes da estruturação de 10 (dez) leitos de UTI devido a pandemia da Covid-19 ao hospital Vida e Saúde- Unidade ABOSCO, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1108
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 311, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Convoca o servidor Sidnei Rufino da Costa das Férias para responder pelas suas competências como Instrutor de Musica, no dia 02 de Agosto de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 311
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contrato nº 20/2018
Tipo:
- Lei
Número: 100
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designa a servidora Sra. Leticia Maria Ramos, Servente para exercer suas atividades junto a Escola Municipal de Ensino Infantil Mundo do Saber
Tipo:
- Lei
Número: 98
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Art. 1° , da Lei Municipal nº 1.111, de 21 de janeiro de 2022, que "Declara Feriados Municipais os dias que enumera."
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Altera a redação dos incisos do § 6º art. 13 da Lei Municipal nº 884/2017, que "Reestrutura o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tucunduva e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia os Membros da Comissão para a Avaliação de Prova de Títulos e Classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público Simplificado, para a Contratação de Enfermeiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a servidora Luciana Fronza das Férias para responder pelas suas competências como Assistência Social, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Designa o Sr. Valcir Martins de Aguiar, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 047, DE 25 JANEIRO DE 2022 - CONVERTE EM NUMERÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/10/2012 A 21/10/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 041, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca o servidor Cristian Schendell das Férias para responder pelas suas competências como Engenheiro Civil, no dia 25 de Janeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações
DECRETO Nº 675, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01, 02 e 03 da Quadra 165 Lote nº 10 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
Clique para mais informações