Leis
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14, 15/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1153, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1153
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MINICIPAL Nº 1152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municicpal nº 11/2000, sebre o Quadro de Cargos e Funções Públicas.
Tipo:
- Lei
Número: 1152
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2000.
Tipo:
- Lei
Número: 1151
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI Nº 1150, LEI COMPLEMENTAR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - "Altera Lei Complementar Municipal nº 1024/2020 que "Dá nova redação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1150
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal do município, cria o serviço de inspeção municipal - S.I.M., e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1149
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 20 DE OUTUBRO DE 20222 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1148
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera dispositivos de Lei Municipal nº 844/2017 de 14 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1147
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Redação do Caput do Art. 1º da Lei nº 176/2006 e institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e de Combates ás Endemias.
Tipo:
- Lei
Número: 1146
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1145, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - "Altera a Lei Municipal nº 1109, de 21 de janeiro de 2022, que "Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1145
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1144, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Operários - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1144
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Telefonista/ Recepcionista - 40 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1143
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1142, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Calceteiro - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1142
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1141, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Pedreiro - 44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1141
Ano: 2022
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 Professor de Atendimento Educacional Especializado, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1140
Ano: 2022
Clique para mais informações