Leis
LEI Nº850, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 850
Ano: 2020
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LEI Nº849, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACISAT- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇOS AGROPECUÁRIA DE TUCUNDUVA
Tipo:
- Lei
Número: 849
Ano: 2020
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LEI Nº848, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 848
Ano: 2020
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LEI Nº847, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº807/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 847
Ano: 2020
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LEI Nº846, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. REVOGAM-SE LEIS MUNICIPAIS Nº812/2017 E Nº835/2017
Tipo:
- Lei
Número: 846
Ano: 2020
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LEI Nº845, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 845
Ano: 2020
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LEI Nº844, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS ) DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA
Tipo:
- Lei
Número: 844
Ano: 2020
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LEI Nº843, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 843
Ano: 2020
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LEI Nº842, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
Tipo:
- Lei
Número: 842
Ano: 2020
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LEI Nº841, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO.
Tipo:
- Lei
Número: 841
Ano: 2020
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LEI Nº840, DE 10 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 840
Ano: 2020
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LEI Nº839, DE 10 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- 40 HORAS
Tipo:
- Lei
Número: 839
Ano: 2020
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LEI Nº838, DE 10 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.333,48 (ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 838
Ano: 2020
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LEI Nº837, DE 10 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 837
Ano: 2020
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LEI Nº836, DE 17 DE MAIO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº350/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REPUBLICA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº040/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
Tipo:
- Lei
Número: 836
Ano: 2020
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