Leis
LEI Nº1001, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO A QUE SE REFERE A LEI Nº941, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 1001
Ano: 2020
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LEI Nº1000, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1000
Ano: 2020
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LEI Nº999, DE 24 DE MARÇO DE 2020.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UMA) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 999
Ano: 2020
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LEI Nº998, DE 24 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 998
Ano: 2020
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LEI Nº 997, DE 24 DE MARÇO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº876/2018, QUE ALERTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.52 DA LEI MUNICIPAL Nº 064/2003 E ESTABELECE NORMAS.
Tipo:
- Lei
Número: 997
Ano: 2020
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LEI Nº996, DE 24 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TUCUNCUVA E REVOGA AS LEIS Nº057/1996, N º062/1996 E 050/2002.
Tipo:
- Lei
Número: 996
Ano: 2020
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LEI Nº995, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº006, DE 19 DE JANEIRO DE 2004
Tipo:
- Lei
Número: 995
Ano: 2020
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LEI Nº994, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REAJUSTA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TUCUNDUVA/RS, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº890/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 994
Ano: 2020
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LEI Nº993 DE 18 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Lei
Número: 993
Ano: 2020
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LEI Nº992, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOSA ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 992
Ano: 2020
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LEI Nº991, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.468,82 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 991
Ano: 2020
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LEI Nº990, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 990
Ano: 2020
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LEI Nº989, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.048,33 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 989
Ano: 2020
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LEI Nº988, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 988
Ano: 2020
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LEI Nº977, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº11, DE 30 DE JUNHO DE 2000- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES- PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INGRESSO DE CARGOS PÚBLICOS QUE PREVÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 977
Ano: 2020
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