Decretos
DECRETO Nº 816, DE 29 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a gestão financeira nos estabelecimentos de ensino municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 816
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Grupo de Trabalho (GT), para regulamentação de procedimento sobre a implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito doMunicípio de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 815
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 814, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 814
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 813, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 813
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 812, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período.
Tipo:
- Decreto
Número: 812
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 811, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Fixa o Calendário de Vencimento dos Tributos Municipais para o Exercício de 2024.
Tipo:
- Decreto
Número: 811
Ano: 2024
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DECRETO Nº 810, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Saúde para 2023 e 2024 em conformidade aos Termos da Lei Municipal Nº 745/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 810
Ano: 2024
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DECRETO Nº 809, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Art. 6º do Decreto Municipal nº 791, de 20 de outubro de 2023.
Tipo:
- Decreto
Número: 809
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Prorroga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 805, de 22 de dezembro de 2023, excentuando a Seceretaria da Saúde e Assistência Social e o Parque de Máquinas (Garagem).
Tipo:
- Decreto
Número: 808
Ano: 2024
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DECRETO Nº 807/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar.
Tipo:
- Decreto
Número: 807
Ano: 2024
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DECRETO Nº 806, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Define o percentual de reajuste dos valores no Código Tributário Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 806
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece Turno único e Turno Diferenciado as repartições públicas municipais nos dias 26 de Dezembro de 2023 à 05 de Janeiro de 2024 e Ponto Facultativo no dia 29 de Dezembro de 2023 - Sexta-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 805
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUNDUVA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 804
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº803, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- Estabelece turno único e diferenciado nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro á 05 de janeiro de 2024 e Ponto Facultativo no dia 29 de dezembro de 2023- Sexta Feira.
Tipo:
- Decreto
Número: 803
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº802, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concede férias aos Professores.
Tipo:
- Decreto
Número: 802
Ano: 2023
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