Leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Tucunduva/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Nomeia a Comissão Organizadora da 10° Conferência Municipal de Saúde.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede alteração da Classe de "C" para "D" a servidora Vanessa Tomasi Stumm.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Convoca o servidor Paulo Refatti das Férias para responderpelas suas competências como Motorista, mo dia 17 de Fevereiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 752, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Concede licença-maternidade à servidora Claudia Regina Sulumann, a contar de 18 de março de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 81, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 01/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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DECRETO Nº 750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01 e 02 da Quadra 102, do Loteamento Sol Nascente.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 240, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Investigatória por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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PORTARIA Nº 274, DE 04 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 90/2023.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 1153, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tucunduva para o Exercício Financeiro de 2023.
Tipo:
- Lei
Número: 1153
Ano: 2022
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LEI MINICIPAL Nº 1152, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municicpal nº 11/2000, sebre o Quadro de Cargos e Funções Públicas.
Tipo:
- Lei
Número: 1152
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2000.
Tipo:
- Lei
Número: 1151
Ano: 2022
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LEI Nº 1150, LEI COMPLEMENTAR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - "Altera Lei Complementar Municipal nº 1024/2020 que "Dá nova redação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1150
Ano: 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1.149, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal do município, cria o serviço de inspeção municipal - S.I.M., e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1149
Ano: 2022
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