LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre pagamento do Subsídios remuneratórios dos Vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Tucunduva/RS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1215
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsÍdios dos servidores do Município.

Tipo:
  • Lei
Número: 1206
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza o Município a realizar Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) profissionais para a função de Pedreiro - 44 horas, e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1204
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.203, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Autoriza a Extinção da Codevasa - Companhia de Desenvolvimento do Município de Tucunduva ciada pela Lei Municipal 048/91 e dá outras providências.

Tipo:
  • Lei
Número: 1203
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 23 DE JANEIRO DE DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Estadual e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - "Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.175/2023 que "Dispôe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências".

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 08 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico - 40 horas.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários Especializados - 40 h.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.234, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 04 (quatro) Motoristas - 44 horas.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), baseado em recebimento de Recursos da Lei Federal n° 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc - e juros do período.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Professor Séries Iniciais - 22 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Autoriza a Contratação Temporária de dois profissionais para atuar no Município de Tucunduva como Agente Comunitário de Saúde nas áreas das Unidades de Saúde 01 e 02, conforme especifica.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Médico Veteriário - 40 h, através de Processo Seletivo Simplificado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.

Tipo:
  • Lei
Número: 1
Ano: 2024

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