Leis
LEI Nº 1057, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.643.767,71 (hum milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) baseado no superávit financeiro do exercício de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1057
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia os membros da Comissão para a Realização e Aplicação da Prova Prática e Classificação dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Público, para a Contratação de Pedreiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 376, DE 160DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº89/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Altera Comissão permanentede Licitações para o ano de 2021, nomeados através da Portaria nº 016/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas municipais nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 661, DE 22 DE ZEMBRO DE 2021 - Estabelece horário especial e ponto facultativo públicas nas repartições públicas minicipais nos dias que seguem e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1094 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tucunduva.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 309, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Habitação do Município de Tucunduva
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 391, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa o servidor Sr. Laerte José Perassolo, Motorista para exercer suas atividades no Setor Urbano.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021, segunda-feira e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 291/2021 - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor SALVADOR MARTINS PEREIRA.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 280, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41 DE 2021 a servidora Letyane Patta de Souza.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Art. 1°, II da Lei Municipal nº 403/2010 que "Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidade, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2021
Clique para mais informações