Leis
LEI Nº995, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº006, DE 19 DE JANEIRO DE 2004
Tipo:
- Lei
Número: 995
Ano: 2020
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LEI Nº994, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REAJUSTA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TUCUNDUVA/RS, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº890/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 994
Ano: 2020
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LEI Nº993 DE 18 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
Tipo:
- Lei
Número: 993
Ano: 2020
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LEI Nº992, DE 18 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOSA ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 992
Ano: 2020
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LEI Nº991, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.687.468,82 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 991
Ano: 2020
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LEI Nº990, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 990
Ano: 2020
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LEI Nº989, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.048,33 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 989
Ano: 2020
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LEI Nº988, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), BASEADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 988
Ano: 2020
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LEI Nº977, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº11, DE 30 DE JUNHO DE 2000- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES- PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INGRESSO DE CARGOS PÚBLICOS QUE PREVÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 977
Ano: 2020
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LEI Nº951, DE 16 DE ABRIL DE 2019. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO E FISCAL DE OBRAS. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, FISCAL SANITÁRIO, MONITOR DE ESCOLA, INSTRUTOR DE MÚSICA, MÉDICO VETERINÁRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS E RODOVIÁRIOS ESPECIALIZADOS, MECÂNICO, ENGENHEIRO CIVIL, VISITADOR DO PIM E AGENTE ADMINISTRATIVO, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº11/00.
Tipo:
- Lei
Número: 951
Ano: 2020
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LEI Nº945, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA PARA SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 945
Ano: 2020
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LEI Nº922, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 922
Ano: 2020
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LEI Nº881, DE 23 DE ABRIL DE 2018. CONCEDE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS VALORES DO PISO NACIONAL VIGENTE NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 881
Ano: 2020
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LEI Nº865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) MONITORES DE CRECHE - 40 HORAS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 865
Ano: 2020
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LEI Nº864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) PROFESSORES, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 864
Ano: 2020
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