Leis
LEI Nº1027, DE 24 DE JULHO DE 2020.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1027
Ano: 2020
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LEI Nº1026, DE 24 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 05(CINCO) MOTORISTAS- 44 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1026
Ano: 2020
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LEI Nº1025, DE 24 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1025
Ano: 2020
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LEI Nº1023, DE 30 DE JUNHO DE 2020.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS-40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1023
Ano: 2020
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LEI Nº1022, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1022
Ano: 2020
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LEI Nº1021, DE 23 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL
Tipo:
- Lei
Número: 1021
Ano: 2020
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LEI Nº1020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL
Tipo:
- Lei
Número: 1020
Ano: 2020
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LEI Nº1019, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS, ) BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1019
Ano: 2020
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LEI Nº1018, DE 16 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1018
Ano: 2020
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LEI Nº1017, DE 02 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1017
Ano: 2020
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LEI Nº1016, DE 02 DE JUNHO DE 2020. DELIMITA E CRIA LOTEAMENTO URBANO TURRA II E DÁ NOME AS RUAS E ÁREA VERDE DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA.
Tipo:
- Lei
Número: 1016
Ano: 2020
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LEI Nº1015, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1015
Ano: 2020
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LEI Nº1014, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1014
Ano: 2020
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LEI Nº1013, DE 27 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº844/2017, QUE "REESTRUTURA O RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Tipo:
- Lei
Número: 1013
Ano: 2020
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LEI Nº1012, DE 27 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1012
Ano: 2020
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