Leis
LEI Nº 1076, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Médicos - 40 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1076
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1075, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza a prorrogação do prazo de contratos temporários de excepcional interesse público a que se referem as Leis nº 999, de 24 de março de 2020 e nº 1030, de 29 de julho de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 1075
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1074, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Mecânico - 44 horas .
Tipo:
- Lei
Número: 1074
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1073, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Altera a Lei nº 735, de 12 de maio de 2015, que Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Tucunduva, alterada pela Lei nº 783, de 11 de março de 2016, quanto à especificação de cargo em comissão CCL/FCL(CC1/FC1).
Tipo:
- Lei
Número: 1073
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1072, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Município de Tucunduva a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel de Estado em dação de pagamento.
Tipo:
- Lei
Número: 1072
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1071, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Esporte - COMESPORTE e cria o Fundo Municipal de Esporte - FUNESPOR do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1071
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1070,DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1070
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1069, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e Reduzir Dotação Orçamentária.
Tipo:
- Lei
Número: 1069
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1068, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Tipo:
- Lei
Número: 1068
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1067, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 02 (dois) Operários - 44 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1067
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1066, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Professor de Matemática - 22 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1066
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1065, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza a contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 02(dois) Professores de Educação Infantil - 22 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1065
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Púbico de 01 (um) Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1064
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde - 40 horas, através de Processo Seletivo Público Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1063
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI Nº 1062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Técnico em Enfermagem.
Tipo:
- Lei
Número: 1062
Ano: 2021
Clique para mais informações