Leis
LEI Nº1042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR TUCUNDUVA E NOVO MACHADO
Tipo:
- Lei
Número: 1042
Ano: 2020
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LEI Nº1041, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1041
Ano: 2020
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LEI Nº1040, DE 12 DE AGOSTO DE 2020- DELIMITA E CRIA O LOTEAMENTO URBANO VISTA BELA E DÁ NOME AS RUAS DA CIDADE DE TUCUNDUVA QUE MENCIONA
Tipo:
- Lei
Número: 1040
Ano: 2020
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LEI Nº1039, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1039
Ano: 2020
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LEI Nº1038, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. ALTERA O ERT.1º, B) DA LEI MUNICIPAL Nº906, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI".
Tipo:
- Lei
Número: 1038
Ano: 2020
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LEI Nº1037, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.ALTERA O ART.1º, III DA LEI MUNICIPAL Nº990, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE "DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA".
Tipo:
- Lei
Número: 1037
Ano: 2020
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LEI Nº1036, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 PROFESSOR DE ARTE E 01 PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Tipo:
- Lei
Número: 1036
Ano: 2020
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LEI Nº1035, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PREZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO QUE SE REFERE A LEI Nº979/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 1035
Ano: 2020
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LEI Nº1034, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PEDREIRO - 44 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1034
Ano: 2020
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LEI Nº1033, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) CALCETEIROS - 44 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1033
Ano: 2020
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LEI Nº1032, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) OPERÁRIO - 44 HORAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1032
Ano: 2020
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LEI Nº1031, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO DE 02(DUAS) SERVENTE - 44 HORAS
Tipo:
- Lei
Número: 1031
Ano: 2020
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LEI Nº1030, DE 29 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02(DUAS) AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - 40 HORAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1030
Ano: 2020
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LEI Nº1029, DE 29 DE JULHO DE 2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BASEADO EM RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E JUROS PERÍODO.
Tipo:
- Lei
Número: 1029
Ano: 2020
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LEI Nº1028, DE 29 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PREVISTOS EM LEI.
Tipo:
- Lei
Número: 1028
Ano: 2020
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