Leis
LEI Nº 1093, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 1 (um) Técnico de Técnico de Enfermagem
Tipo:
- Lei
Número: 1093
Ano: 2021
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LEI Nº 1092, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1092
Ano: 2021
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LEI Nº 1091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 175,000,00. (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais ), baseado em estimativa de excesso de arrecadação de acordo com art. da Lei nº 4.320/64.
Tipo:
- Lei
Número: 1091
Ano: 2021
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LEI Nº 1090, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Cirurgião Dentista - 20h.
Tipo:
- Lei
Número: 1090
Ano: 2021
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LEI Nº 1089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 -Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha e do Feminicídio.
Tipo:
- Lei
Número: 1089
Ano: 2021
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LEI Nº 1089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 -Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha e do Feminicídio.
Tipo:
- Lei
Número: 1089
Ano: 2021
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LEI Nº 1088, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Púbico de 02 (dois) Pedreiros-44 horas, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1088
Ano: 2021
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LEI Nª 1087, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 01 (um) Servente-44 horas.
Tipo:
- Lei
Número: 1087
Ano: 2021
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LEI Nº 1086, 19 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para colocação e instalação de relógio digital e dá outras providências..
Tipo:
- Lei
Número: 1086
Ano: 2021
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LEI Nº 1085, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tucunduva para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1085
Ano: 2021
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LEI N° 1083, DE 20 DE JULHO DE 2021. Autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1083
Ano: 2021
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LEI Nº 1082, DE 20 DE JULHO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Atendimento Educacional Especializado, através de Processo Seletivo Simplificado.
Tipo:
- Lei
Número: 1082
Ano: 2021
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LEI Nº 1081, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui Auxílio Municipal Emergencial "Tucunduva Terra do Músico" destinados aos Músicos, Cantores e Similares, em decorrência da Suspensão das Festa e eventos em 2021 por Força da Permanência da Pandemia da Covid-19.
Tipo:
- Lei
Número: 1081
Ano: 2021
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LEI Nº 1080, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Revoga-se a Lei Municipal nº 987/2019, que "Autoriza doação de um lote Urbano e Concessão de Incentivos à Essent Jus Contabilidade e Consultoria LTDA".
Tipo:
- Lei
Número: 1080
Ano: 2021
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LEI Nº 1077, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público através de Processo Seletivo Simplificado de 01 (um) Garagista - 44 h.
Tipo:
- Lei
Número: 1077
Ano: 2021
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