Leis
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - Determina a prorrogação do prazo de conclusão da Sindicância Disciplinar, por mais 30 (trinta) dias.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 062, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia os Membros da Comissão para a Avaliação de Prova de Títulos e Classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público Simplificado, para a Contratação de Enfermeiro.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera Comissão permanente de Licitações para o ano de 2022, nomeados através da Portaria nº 36/2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Convoca a servidora Luciana Fronza das Férias para responder pelas suas competências como Assistência Social, a partir do dia 02 de Fevereiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE TRIÊNIO AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Designa o Sr. Valcir Martins de Aguiar, Motorista para exercer suas atividades junto a Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 047, DE 25 JANEIRO DE 2022 - CONVERTE EM NUMERÁRIOS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR GILBERTO RODRIGUES DA COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 22/10/2012 A 21/10/2017.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 041, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Convoca o servidor Cristian Schendell das Férias para responder pelas suas competências como Engenheiro Civil, no dia 25 de Janeiro de 2022.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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DECRETO Nº 675, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece a Liberação da Hipoteca dos Lotes nº 01, 02 e 03 da Quadra 165 Lote nº 10 da Quadra 156, do Loteamento Turra I.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 010, 07 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 87/2021.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 396, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Designa, em caráter de cedência, a Servidora Pública Municipal Monitora de Tucunduva Sra. Luciana Adelia Galli Rodrigues.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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PORTARIA Nº 555, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, o Sr. Diego Simon.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2022
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LEI Nº 1107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Tucumduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1107
Ano: 2021
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LEI Nº 1106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Recuperaçãode Solos e Água, melhoria dos acessos as propriedades rurais e manutenção de estradas públicas do Município de Tucunduva e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1106
Ano: 2021
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LEI Nº 1105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 1105
Ano: 2021
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