Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 833, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), baseados em recebimento de Recursos do Governo do Estado.
Tipo:
- Decreto
Número: 833
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 832, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), baseado em recebimento de Recursos do Governo Federal e juros do período, além da inclusão do PPA e LDO vigentes.
Tipo:
- Decreto
Número: 832
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 830, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Munucípio de Tucunduva, em razão da situação epidêmica por dengue e outras arbovirose: e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 830
Ano: 2024
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DECRETO Nº 829, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Art. 5º, §3º , IIdo Decreto Municipal nº 758, de 24 de março de 2023 , que "Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Federal nº 14.333/2021".
Tipo:
- Decreto
Número: 829
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 828, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Fixa Turno Único aos Servidores Públicos Municipal.
Tipo:
- Decreto
Número: 828
Ano: 2024
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DECRETO Nº 827, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE FÉRIAS DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 827
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 825, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratação anual no âmbito do Munucípio de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 825
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 824, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024- Vincula dotações orçamentárias para custeio do consórcio público fronteira noroeste e ao ágamento de serviços e da putras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 824
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 823, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO, DURANTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 823
Ano: 2024
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DECRETO Nº 822, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no ãmbito do Município de Tucunduva, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tipo:
- Decreto
Número: 822
Ano: 2024
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DECRETO Nº 821, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - "APROVA A NORMATIVA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Decreto
Número: 821
Ano: 2024
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DECRETO Nº 820, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - "Define diretrizes para implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipalde Ensino de Tucunduva/RS, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 820
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 819, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Homologa o Calendário Escolar de 2024, para as Escolas da Rede Municipal de Tucunduva.
Tipo:
- Decreto
Número: 819
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 818, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Turno único no Galpão de Obras e Setor de Limpeza Urbana da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos nos dias 02 à 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 818
Ano: 2024
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DECRETO MUNICIPAL Nº 817, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de Fevereiro de 2024, segunda-feira, véspera de carnaval e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 817
Ano: 2024
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